O debate sobre isonomia tributária tem ganhado destaque na pauta econômica e ambiental. Segundo Leonardo Manzan, tributarista e empresário, a aplicação de regras equilibradas de tributação entre fontes tradicionais e renováveis é essencial para garantir competitividade justa e incentivar a transição para modelos energéticos mais sustentáveis. Esse equilíbrio não significa apenas corrigir distorções, mas também assegurar que todos os setores sejam tratados com equidade diante da legislação fiscal.
O que é isonomia tributária e por que ela é importante para o setor energético?
A isonomia tributária consiste no princípio de tratar contribuintes em situações semelhantes de forma igualitária, evitando privilégios ou desvantagens indevidas. No setor energético, isso significa equilibrar a carga fiscal aplicada tanto às fontes fósseis quanto às renováveis. De acordo com Leonardo Siade Manzan, esse equilíbrio é fundamental porque, sem ele, o país corre o risco de desestimular investimentos em energia limpa.
Atualmente, muitas fontes renováveis enfrentam desvantagens tributárias em comparação às energias tradicionais. Impostos mais altos sobre equipamentos, dificuldades em acessar créditos fiscais e ausência de benefícios equivalentes limitam a expansão desse setor. Essa falta de isonomia cria barreiras que dificultam a competitividade das renováveis, mesmo em um cenário em que a demanda global por energia limpa cresce exponencialmente.
Quais são os benefícios de promover isonomia tributária no setor energético?
Garantir isonomia tributária entre fontes tradicionais e renováveis traz benefícios econômicos, sociais e ambientais. Entre os principais, destacam-se:
- Estímulo ao investimento em energias limpas: maior segurança para investidores que buscam previsibilidade fiscal.
- Competição justa: igualdade de condições entre empresas de diferentes setores.
- Redução de distorções de mercado: eliminação de privilégios que favorecem modelos poluentes.
- Avanço sustentável: incentivo à transição para uma matriz energética equilibrada e de baixo impacto ambiental.
Para Leonardo Siade Manzan, essa equidade não apenas fortalece o setor de energias renováveis, mas também garante estabilidade jurídica e confiança para todos os agentes econômicos.
Como outros países aplicam a isonomia tributária na energia?
No cenário internacional, diversos países já adotaram medidas fiscais que equilibram o tratamento entre fontes energéticas. Na União Europeia, por exemplo, subsídios a combustíveis fósseis vêm sendo reduzidos progressivamente, enquanto incentivos a fontes renováveis são ampliados. Nos Estados Unidos, mecanismos de créditos fiscais foram estruturados de forma a garantir maior igualdade entre setores.
Leonardo Manzan explica que o Brasil pode aprender com essas práticas e adaptá-las à sua realidade. A experiência internacional mostra que a equidade tributária é possível e necessária para acelerar a transição energética sem comprometer a competitividade da economia. Apesar dos avanços no debate sobre energia sustentável, o Brasil ainda enfrenta obstáculos para implementar a isonomia tributária.
Entre eles estão a complexidade do sistema fiscal, a resistência de setores tradicionais e a falta de uniformidade nas políticas públicas. Superar esses desafios exige reformas estruturais que simplifiquem o sistema tributário, criem regras estáveis e favoreçam o equilíbrio. Apenas com planejamento estratégico será possível garantir que todos os setores sejam tratados de forma justa.
Qual é o futuro da isonomia tributária no Brasil?
O futuro da isonomia tributária depende da capacidade de o país conciliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental. As discussões sobre reforma tributária oferecem uma oportunidade única para incluir medidas que equilibrem o tratamento entre fontes energéticas. Portanto, adotar a isonomia tributária como princípio orientador permitirá ao Brasil atrair mais investimentos, consolidar sua posição como referência em energia limpa e garantir justiça fiscal.
Por fim, a isonomia tributária é a chave para um tratamento justo entre fontes energéticas tradicionais e renováveis. Ela corrige distorções históricas, promove competição saudável e cria condições favoráveis para a transição energética. Leonardo Siade Manzan frisa que ao assegurar equilíbrio no sistema fiscal, o Brasil fortalece tanto a justiça tributária quanto a sustentabilidade ambiental.
Autor: Eslovenia Popova
