O tributarista Leonardo Manzan frisa que a proposta de unificação de tributos e simplificação do sistema fiscal traz oportunidades e desafios, principalmente no que diz respeito à carga tributária, à burocracia e ao planejamento financeiro. Para esses empreendedores, entender as novas regras é essencial para manter a competitividade e garantir sustentabilidade. Também é necessário investir em capacitação e tecnologia para lidar com as novas exigências fiscais. A adaptação ao novo modelo não será instantânea, exigindo uma fase de transição bem planejada para que não haja prejuízos operacionais ou financeiros.
Principais alterações da reforma tributária para pequenas e médias empresas
A reforma tributária propõe a substituição de tributos como PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa unificação visa reduzir a complexidade do sistema e aumentar a transparência fiscal. De acordo com Leonardo Manzan, a adoção do regime de crédito financeiro e a não cumulatividade são os principais marcos da mudança.
Contudo, é importante que os empreendedores estejam atentos à forma de apuração e ao repasse do imposto ao longo da cadeia produtiva. A nova sistemática exige maior organização contábil e adaptação de processos, especialmente para empresas que até então operavam com modelos simplificados de recolhimento, como o Simples Nacional.
Impactos no regime do Simples Nacional
Uma das maiores preocupações dos empresários é como a reforma afeta o Simples Nacional, regime voltado a pequenas e médias empresas. Leonardo Manzan frisa que, embora o regime tenha sido mantido, poderá haver alterações nas alíquotas e na composição dos tributos agregados.
Ademais, há risco de perda de competitividade para empresas enquadradas nesse modelo, caso os benefícios fiscais sejam reduzidos ou eliminados gradualmente. O Dr. Leonardo Manzan aponta que, apesar de a proposta buscar isonomia, é fundamental que o texto final preserve incentivos que garantam a sobrevivência das empresas de menor porte.
Carga tributária e redistribuição dos custos
Uma mudança estrutural no sistema pode gerar efeitos distintos conforme o setor de atuação. Em muitos casos, a reforma tributária poderá resultar em aumento da carga para serviços e redução para indústria e comércio. Segundo Leonardo Manzan, essa redistribuição requer reavaliação do modelo de negócios, já que as margens de lucro poderão ser impactadas.
Outra consequência é a redução do chamado “custo Brasil”, o que beneficia a longo prazo as empresas que souberem se adaptar. Entretanto, até que as regras estejam consolidadas e implantadas plenamente, é necessário planejamento minucioso para evitar riscos financeiros e fiscais.
Ajustes necessários e importância do planejamento tributário
Diante das transformações previstas, o planejamento tributário assume papel estratégico. Leonardo Manzan comenta que as pequenas e médias empresas precisarão reavaliar sua estrutura societária, seus contratos e a precificação de produtos e serviços.
É imprescindível o acompanhamento das regulamentações complementares que definirão pontos importantes, como regras de transição, forma de apuração e critérios para créditos fiscais. A atuação preventiva pode evitar autuações, prejuízos e desequilíbrios orçamentários, especialmente durante o período de adaptação.
O papel da assessoria especializada na adequação à reforma tributária
Em meio a tantas mudanças, contar com uma assessoria especializada em direito tributário torna-se indispensável para pequenas e médias empresas. O tributarista Leonardo Manzan ressalta que a orientação técnica ajuda os empresários a interpretar corretamente as alterações e tomar decisões alinhadas às exigências legais.
Adicionalmente, uma equipe qualificada pode identificar oportunidades de economia tributária, orientar na formalização de procedimentos e garantir que o negócio esteja pronto para operar dentro do novo cenário. Assim, a reforma, em vez de representar uma ameaça, pode se transformar em uma vantagem competitiva para quem souber aproveitá-la.
Autor: Eslovenia Popova
