O programa jovem aprendiz é uma oportunidade bastante enriquecedora para os estudantes. A Dra. Vanuza Sampaio entende que através deste projeto, é possível que os jovens tenham contato com o mercado de trabalho e aprendam lições essenciais. Nesse sentido, saiba que apesar de não ser classificado como regime CLT, essa categoria assegura diversos direitos para os participantes. Quer saber quais são eles? Então, continue a leitura!
Sobre o programa jovem aprendiz
Antes de descobrir quais são os direitos assegurados para os participantes do jovem aprendiz, é importante entender mais sobre esse programa. Nesse contexto, saiba que essa é uma modalidade que visa oferecer oportunidades de emprego para o público que tenha entre 14 e 24 anos de idade, a fim de capacitá-los e prepará-los para o mercado de trabalho. Por meio dessa atividade, é possível que eles adquiram experiência para o seu futuro profissional.
Requisitos para se tornar um jovem aprendiz
Dessa forma, saiba que existem alguns requisitos para se tornar um jovem aprendiz. O primeiro deles é o de ter entre 14 e 24 anos de idade. O segundo deles, é o de estar matriculado no ensino fundamental ou médio, sendo essencial que o estudante frequente as aulas e tenha um bom desempenho escolar. Além disso, para se manter na vaga deve-se seguir as atividades práticas e teóricas oferecidas pela empresa. A advogada, Vanuza Sampaio, comenta que é essencial se atentar a esses pontos.
Direitos de um jovem aprendiz
Como citado anteriormente, apesar de um jovem aprendiz não ser incluído no regime CLT, ele possui direitos previstos na lei. Um deles, por exemplo, são as férias remuneradas, que geralmente, costumam ocorrer durante o período do recesso escolar, ou em outras datas, de acordo com cada empresa. Além disso, os integrantes dessa modalidade também possuem salário mínimo/hora.
Outro direito do jovem aprendiz está relacionado a sua carga horária, que deve ser reduzida a fim de não prejudicar os estudos. Ademais, ele também possui auxílio transporte, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e 13º salário. Conforme pontua a fundadora da empresa Vanuza Sampaio Advogados Associados, Vanuza Sampaio, é importante que esse público tenha conhecimento sobre essas garantias.
Término do contrato do jovem aprendiz
É interessante pontuar que o contrato de um jovem aprendiz pode durar no máximo 2 anos, sendo que após este período, a empresa pode decidir efetivá-lo ou não. Caso o vínculo empregatício seja encerrado, a organização deve pagar qualquer saldo pendente, além do valor do FGTS. Assim, é importante que o estudante tenha em mente esse direito ao chegar nesse momento.
Por fim, vale ressaltar que o programa jovem aprendiz pode proporcionar diversos benefícios para o estudante. Isso porque, além dele poder ter uma liberdade financeira maior, é possível também que ele aprenda sobre o mercado de trabalho e se torne mais preparado para futuras profissões. Para Vanuza Sampaio, essa pode ser uma experiência bastante positiva.
Agora que você descobriu os principais direitos do jovem aprendiz, não deixe de visitar o site: https://vanuzasampaio.com.br e Instagram: @escritorio.vanuzasampaio para saber mais informações!
