Conforme explica o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, a estabilidade e segurança jurídica é um conceito que está relacionado com o Direito, mas também com a sociedade e a cidadania. A segurança jurídica não é sinônimo de segurança física, mas garante o direito à proteção contra ameaças à integridade pessoal e patrimonial. Mas ainda que esse tema seja de extrema importância, será que você realmente compreende essas definições?
Caso ainda não esteja seguro da sua resposta, fique tranquilo, pois será neste artigo que você entenderá acerca da estabilidade e segurança jurídica segundo as leis do país. Portanto, se você gosta desse tipo de conteúdo, e quer aumentar o seu repertório sobre o que diz respeito ao tema, vale a pena ler esse texto até o final e se aprofundar mais no tópico da jurisdição?
Sobre a estabilidade e segurança jurídica
Para o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, a segurança jurídica é um dos princípios do Estado de Direito. Mas você sabe o que significa isso? Significa que a sociedade tem uma base sólida para se construir sobre ela, por meio de leis e regras protegidas pelo poder público. Essas leis buscam entregar a qualquer cidadão a dignidade que lhe é por direito.
De modo resumido
Em outras palavras, a segurança jurídica é um conceito abrangente e complexo que tem uma grande importância para o Direito. Ele pode ser definido como o mínimo de garantias de que uma decisão judicial será razoável e justa, permitindo ao cidadão ter confiança no sistema judicial e em suas instituições, além de permitir o exercício da cidadania plena.
E essa segurança está relacionada às pessoas que fazem parte nos processos judiciais. São elas as que têm direito à segurança jurídica, e não as instituições do judiciário, como a própria lei estabelece. E conforme comenta o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, existe uma doutrina muito importante que explica de forma mais verdadeira acerca desse tipo de segurança pelo filósofo italiano Norberto Bobbio.
Ensaio “A Ética da Segurança”
A posição da doutrina mais importante em relação à segurança jurídica foi exposta no ensaio “A Ética da Segurança”, de Norberto Bobbio (1909-2004). Lá, o autor afirma que a segurança jurídica aceitou uma ordem social e política, e é possível notar que essa segurança define a veracidade dos processos judiciais, a qualidade do direito e a certeza da decisão do processo.
Ou seja, conforme pontua o Dr.Francisco de Assis e Silva JBS, pode-se resumir que a segurança jurídica, ainda que possua conceitos mais extensos, garante que qualquer pessoa tenha os seus direitos por lei. E agora que você já sabe um pouco mais sobre o assunto, que tal buscar por maiores informações, como por exemplo o método de aplicação das leis na segurança jurídica? Apostamos que isso será de grande ajuda para que você se aprofunde nesse tema!
